Política de Privacidade

A AUTOLINE VEICULOS LTDA (“AUTOLINE”), entende como sensível e relevante todos os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização deste Site, servindo a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade” ou “Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais poderão ser coletados, e como essas informações serão tratadas. A Política de Privacidade está de acordo com a Constituição Federal brasileira, a Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor, e se aplica a todas as vendas, produtos e serviços relacionados ao sítio eletrônico da AUTOLINE (https://autolinehonda.com.br/). São abrangidos pela Política: os clientes ou potenciais clientes; os proprietários atuais ou ex-proprietários de veículos da marca Honda; e as pessoas que demonstram interesse nos produtos e serviços ofertados, contatando ou interagindo através do Site. A AUTOLINE tem um sério compromisso com a transparência, a confiabilidade e a preservação da privacidade do Usuário, por isso recomenda a leitura atenta e cuidadosa desta Política e, caso persista qualquer dúvida sobre a forma como os dados pessoais são coletados e processados, ou sobre quaisquer outros pontos relacionados às práticas de privacidade, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail [email protected]. 1. Conceitos importantes: • CONTROLADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. • DADOS PESSOAIS. Toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável. Ou seja, o conceito abrange informações diretas, como nome, RG, CPF e endereço, bem como indiretas, como dados de localização e demais identificadores eletrônicos. • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS. Dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. • ENCARREGADO / DPO: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). • OPERADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. • TITULAR DOS DADOS PESSOAIS. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento. • TRATAMENTO. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 2. Dados Pessoais coletados: O Usuário pode acessar o conteúdo do Site sobre os produtos e serviços sem a necessidade de prover informações que o identifiquem, ou que possam ser usadas pela AUTOLINE para entrar em contato, tais como nome, endereço, número de telefone e e-mail. Por outro lado, é possível que a AUTOLINE solicite os dados pessoais do Usuário, a fim de melhorar sua experiência de navegação no Site, como personalização de páginas, participação em promoções e oferecimento de produtos e serviços. Esses dados pessoais serão coletados, tratados e armazenados de forma segura e adequada, em total atenção à legislação aplicável. A veracidade dos dados fornecidos é de suma importância e depende do Usuário, que deverá verificar os dados antes de enviar, pois será por meio destes que a AUTOLINE o contatará. Assim, o Usuário é responsável pelas declarações prestadas e que vierem a causar prejuízos a ele próprio e/ou terceiros. Note que, a cada acesso do Usuário, a AUTOLINE poderá coletar automaticamente dados, tal como endereço de IP, características do dispositivo de acesso, localização geográfica, data e hora do acesso, para fins de cumprimento de obrigação legal. Ademais, também poderão ser coletadas automaticamente informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados no Site, dentre outros, sempre objetivando o aprimoramento da experiência de navegação para o Usuário. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) coletados automaticamente. (i) Dados fornecidos pelo Usuário: São todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do contato ou cadastro, tais como: nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado. (ii) Dados coletados automaticamente: São informações coletadas de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, ou qualquer termo de procura digitado no Sites ou em referência a este, dentre outros. Para tal coleta, a AUTOLINE poderá fazer uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências, otimizando a interação dentro da plataforma e tornando-a mais rápida. * É possível desabilitar ou gerenciar, por meio das configurações específicas de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente, afetando o funcionamento da nossa plataforma. A AUTOLINE reforça que não trata, para as finalidades gerais dispostas na presente Política, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, assim entendidos como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Nas remotas e específicas hipóteses em que tal tratamento se faça necessário, o tratamento se fundamentará em termos específicos previamente disponibilizados aos titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa. Este Site e demais canais de comunicação mantidos pela AUTOLINE são destinados a pessoas maiores e capazes, portanto, não coletam informações pessoais de crianças ou adolescente, sendo necessário ter 18 (dezoito) anos ou mais para cadastro e interações. 3. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros A AUTOLINE poderá compartilhar os dados pessoais do Usuário com empresas integrantes do mesmo grupo econômico, com a montadora Honda e com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação de serviços e/ou realização de pesquisas de opinião referentes a marca, produtos, acessórios e serviços, dentro das finalidades elencadas no item 4. Sempre que precisar atuar em conjunto com outras empresas para a realização de alguma atividade, inclusive para o tratamento total ou parcial dos dados pessoais do Usuário, a AUTOLINE exigirá que os terceiros e parceiros observem e respeitem todas as normas vigentes. Essas empresas terceirizadas (“Operadoras”) irão se submeter por si, nos termos da legislação e dos respectivos contratos celebrados com a AUTOLINE, às obrigações de integridade e privacidade quanto aos dados a que tenham acesso. 4. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais Os Dados Pessoais são coletados, armazenados, tratados, processados e utilizados pela AUTOLINE com as seguintes finalidades: • Execução de contratos e de procedimentos contratuais preliminares, para viabilizar a compra e a entrega de produtos, para agendamento dos serviços, para processamento de pagamentos e para o fornecimento dos serviços contratados; • Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados, aprimorados e adequados ao perfil do Usuário, inclusive através de parceiros, por meio da análise de comportamentos, hábitos e propensões para o consumo; • Permitir que representantes autorizados da AUTOLINE entrem em contato para oferecer produtos e serviços acerca dos quais o Usuário tenha manifestado interesse; • Possibilitar a comunicação entre a AUTOLINE e o Usuário, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails e/ou mensagens de aplicativos de comunicação como, por exemplo, Whatsapp e SMS. Se o Usuário estiver cadastrado na plataforma myHonda, a qualquer momento poderá optar por interromper o recebimento dessas mensagens mediante solicitação na própria plataforma, conforme instruções constantes nas mensagens promocionais, ou até mesmo pelo sistema myHonda mediante acesso com login e senha; • Direcionar campanhas comerciais e/ou promocionais de marketing sobre os produtos e serviços da AUTOLINE, bem como viabilizar a participação do cliente em promoções, sorteios e programas de fidelidade. O Usuário poderá informar a qualquer momento o seu desejo em não receber mais as comunicações publicitárias; • Atender interesses legítimos, por exemplo: prevenir fraudes, promover suporte técnico e operacional, contatar o cliente para lembrá-lo do agendamento e da próxima revisão, bem como a realização de pesquisas de satisfação referentes a marca, produtos, acessórios e serviços; • Aprimorar e customizar a experiência do cliente ao acessar o nosso Site (https://autolinehonda.com.br/), adaptando a página aos interesses e necessidades do Usuário; • Administração e soluções de problemas do Usuário no Site ou decorrentes dos serviços prestados pela AUTOLINE; • Classificar e agrupar informações de Usuários, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição e o volume de tráfego nos servidores; • Cumprir determinações legais e regulatórias, sejam judiciais ou administrativas, determinadas por autoridades competentes e órgãos governamentais; • Ajuizar processos judiciais e/ou administrativos, visando defender nossos direitos e/ou direitos de terceiros. Com essa finalidade a AUTOLINE poderá armazenar os dados dos clientes após a conclusão da venda ou do serviço durante prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira. A AUTOLINE garante que coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para prosseguir com o tratamento em conformidade com as finalidades veiculadas acima. Quando o tratamento de Dados Pessoais for indispensável para a execução do contrato; para o fornecimento do produto ou serviço; para o exercício de direito; ou para o cumprimento de obrigação legal; o titular será informado com destaque sobre esse fato e sobre os meios pelos quais poderá exercer os direitos do titular, elencados no item 6 desta Política. Os dados pessoais coletados serão mantidos pela AUTOLINE, por si ou por terceiros subcontratados: (i) pelo período exigido pela legislação; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais necessários, de acordo com a finalidade do tratamento, ou ainda; (iii) pelo tempo necessário para preservar o seu legítimo interesse, quando aplicável. 5. Segurança da Informação As informações dos Usuários/clientes serão armazenadas pela AUTOLINE em servidores próprios ou por ela contratados. Os Dados Pessoais serão guardados de forma sigilosa e qualquer funcionário ou prestador de serviços, que entre em contato com os dados, se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não os usar de modo destoante do ora previsto nesta Política. A AUTOLINE emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados. Para que tais medidas se tornem viáveis, são tomadas as seguintes precauções: i. Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar os dados coletados; ii. Utilização de softwares e camadas de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas; iii. Autorização de acesso, unicamente, de pessoas previamente estabelecidas aos locais onde são armazenadas as informações; e iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. Visando garantir a proteção dos dados e da privacidade do Usuário que acessa o Site, eventuais informações coletadas, incluindo os dados bancários e financeiros para pagamento de compras, ficarão protegidas por um protocolo de segurança e criptografia, independentemente de a captação se dar pelo preenchimento de formulário(s) na tela ou por meio de cookies, web beacons, etc. O Site da AUTOLINE possui um moderno sistema de segurança de criptografia para transações na internet, o que torna-o seguro para vendas na rede mundial de computadores. A validação é baseada na utilização de certificado digital que garante a identidade e segurança em toda loja virtual. Quando o Usuário acessa o Site, as informações são criptografadas e só serão reconhecidas pelo nosso servidor, garantindo assim o sigilo de todos os seus dados. As informações de cartões de crédito não são armazenadas nos servidores e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Para a concretização das vendas de produtos e serviços, a AUTOLINE disponibiliza aos seus Usuários os meios de pagamento mais seguros disponíveis no mercado, comprometendo-se a manter em segurança toda e qualquer informação do comprador, sobretudo as financeiras, bancárias e/ou de cartão de crédito. É importante esclarecer que a AUTOLINE não se responsabiliza por quaisquer outros sites ou links de terceiros que possam ser acessados a partir deste Site, não havendo qualquer vínculo entre tais sites e o da AUTOLINE (https://autolinehonda.com.br/). Além disso, não são endossados quaisquer conteúdos ou formas de utilização de Dados Pessoais por sites ou aplicativos de terceiros, devendo o Usuário consultar as suas respectivas políticas de privacidade, para se informar adequadamente a respeito do uso e coleta de seus dados pessoais. Por fim, a AUTOLINE também não pode ser responsabilizada por dados públicos do Usuário; isto é, aquelas informações sobre o Usuário (como, por exemplo, nome, RG, CPF, e-mail, etc.) que – sem a interferência direta da AUTOLINE – já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais, etc.). 6. Direitos dos Titulares Em conformidade com a regulamentação de proteção de dados, a AUTOLINE respeita e garante que os Titulares possam exercer seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a: • Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais; • Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados; • Solicitar a retificação de quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados; • Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas; • Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais; • Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a AUTOLINE tratar seus dados pessoais com base no consentimento; • Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses; e • Solicitar o opt-out, caso não deseje receber mais conteúdos publicitários da AUTOLINE através de e-mail e mensagens. Qualquer solicitação específica poderá ser feita através do e-mail [email protected]. A AUTOLINE tentará respondê-lo no menor tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento. Por fim, o Usuário deve estar ciente de que sua solicitação pode não ser atendida caso não atenda aos requisitos formais, a exemplo da comprovação de sua identidade, ou aos requisitos legais, como no caso de pedido de exclusão de dados pessoais cuja manutenção pela AUTOLINE seja legalmente permitida. 7. Encarregado de Dados (DPO) Caso o Usuário, na condição de titular de dados, deseje exercer algum dos direitos em relação às suas informações pessoais, dirimir dúvidas adicionais ou fazer requisições específicas, deverá entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da AUTOLINE, através do seguinte meio de contato: Frederico Cavalcanti de Mendonça Filho E-mail: [email protected] 8. Atualizações da Política de Privacidade A AUTOLINE poderá realizar alterações na Política de Privacidade a qualquer tempo, de modo a garantir que a mesma esteja atualizada quanto às práticas em matéria de privacidade e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. A Política atualizada será publicada no Site da AUTOLINE, motivo pelo qual recomenda-se a verificação periódica da mesma.