PcD

Programa Honda Conduz - Vendas Diretas PcD

O Programa Honda Conduz foi criado em 1997 e é baseado em um atendimento exclusivo voltado às pessoas com deficiência (PcD). Sua finalidade é oferecer veículos 0km com isenção parcial de impostos, como rege a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. A iniciativa inclui o treinamento das equipes de vendas, orientações com relação às isenções e informações detalhadas sobre a preservação da garantia oferecida.

Certificação Honda Conduz

A Certificação Honda Conduz foi criada em 2008 e visa reconhecer as concessionárias e pontos de vendas que possuem estrutura para atendimento a clientes com deficiência. Comprovando nosso trabalho desenvolvido, os veículos da marca Honda foram eleitos por dez vezes o "Carro do Ano" para Pessoas com Deficiência, pela Revista Nacional de Reabilitação.

Como participar do programa?

1 - Diagnóstico e relatório médico

Reúna os exames médicos que comprovem a sua patologia e um relatório assinado pelo médico responsável do Detran concluindo o diagnóstico.

Patologias com direito a desconto

• Doença neurológica ou degenerativa como mal de Parkinson, paralisia cerebral, síndrome de Down, AVC (Acidente Vascular Cerebral) e AVE (Acidente Vascular Encefálico), vítima de talidomida e esclerose múltipla.
• Paralisia como triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia.
• Pessoas com ausência ou má-formação de membro (como nanismo, amputação, encurtamento de membros ou mastectomia)
• Doença que prejudique a mobilidade de braços e ombros como túnel do carpo, bursite e tendinite crônica.
• Problemas de coluna: escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco.
• Neuropatias diabéticas, hepatite C, HIV hemofilia, câncer e cardiopatia grave.
• Comprometimento em nervos e ossos como artrite reumatóide, artrose e artrodese.
• Deficiência visual com campanha visual menor que 20º e acuidade visual menor 20/200 (índice de Snellen)
• No caso de deficiências severas que impossibilitem a condução, um membro da família torna-se representante legal e passa ter direito ao desconto.

2 - Laudo médico

O condutor ou responsável deve agendar uma visita a uma clínica do Detran para a emissão do Laudo Médico necessário para dar início ao processo de isenção.

Para a consulta é necessário levar os seguintes documentos:

• Protocolo de agendamento impresso
• RG e CPF (originais e cópias simples)
• Comprovante de endereço emitido há, no máximo, três meses (original e cópia simples)
• Formulário Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação) entregue pelo último perito consultado (médico ou psicólogo)

3 - CNH Especial

Com o laudo médico do Detran, é hora de escolher uma autoescola especializada em PcD para apresentar o laudo do seu médico particular , com a descrição do tipo de patologia e o código do CID para fazer as aulas obrigatórias para obtenção da CNH especial.

Caso já possua uma habilitação comum, deve-se renová-la junto ao Detran de sua cidade para que conste a observação de carro adaptado ou automático.

Na CNH para pessoas com necessidades especiais deverá constar pelo menos um dos seguintes códigos:

• C – Veículos com adaptação de freio e acelerador do lado esquerdo;
• D – Veículos com transmissão automática;
• F – Veículos com direção hidráulica;
• G – Veículos com transmissão automática ou embreagem manual adaptada (quando recebe essa observação, geralmente a limitação é na perna esquerda);
• H – Veículo com acelerador e freios manuais adaptados.

Obs: Caso já possua uma habilitação comum, deve-se renová-la junto ao Detran de sua cidade para que conste a observação de carro adaptado ou automático.

4 - Isenção do IPI e ICMS

Confira abaixo a documentação necessária para obter a isenção do IPI e ICMS.

Documentos para isenção de IPI

• Requerimento de pedido de isenção de IPI fornecido pela Receita Federal;
• Laudo Médico e CNH especial, (duas) cópias autenticadas pelo Detran;
• 2 (duas) cópias autenticadas por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de endereço, título de eleitor;
• Uma cópia simples das duas últimas declarações de Imposto de Renda (IR). Obs.: Se não for declarante, apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável legal;
• Comprovante de regularidade de contribuição a previdência (INSS);
• Curatela (em caso de veículo retirado para pessoas maiores de 18 anos sem capacidade jurídica).

Documentos para solicitar a isenção do ICMS

• Requerimentos de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda;
• 1 Laudo médico (Detran) original e carteira de habilitação autenticada pelo Detran;
• Cópia autenticada por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo (água, luz ou telefone fixo).
• Carta emitida pela concessionária onde o automóvel será adquirido. Este documento é fornecido pela própria concessionária;
• Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda;
• Comprovantes de capacidade econômica financeira. Exemplo: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual veículo que será vendido e usado como parte de pagamento.

5 - Escolha o seu veículo

Escolha um dos modelos Honda 0km disponíveis para o benefício. Em caso de carros de até R$70 mil reais, a isenção é total (IPI e ICMS). Para valores acima deste, apenas o IPI é descontado.

6 - Isenção IPVA

Esta isenção só será encaminhada quando o veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da pessoa portadora de deficiência física. É necessário encaminhar os documentos ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência, clique e veja a lista completa.

Documentos necessários:

• Preencher Kit de requerimento em 3 vias de isenção de IPVA.
• Laudo médico (uma cópia autenticada).
• 1 (uma) cópia autenticada do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo), carteira de motorista, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso. (Obrigatoriamente em nome do deficiente).
• 1 (uma) cópia da nota fiscal da compra do carro.(Somente para 0km).
• Cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação do seu veículo (caso seja necessária alguma adaptação).
• Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.

Obs: No caso de possuir mais de um veículo em seu nome, só será aceita a isenção de apenas um veículo, ficando os demais sujeitos ao pagamento normal do tributo.

7 - Isenção de rodízio (Apenas SP)

O portador de deficiência física pode rodar todos os dias com seu veículo, independente da restrição colocada a finais de placas pelo rodízio municipal. Para isso, ele deve cadastrar o veículo junto ao órgão competente, evitando que as multas sejam cobradas.

É necessário encaminhar os seguintes documentos no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência:

• Preencher requerimento para autorização especial fornecido pela CET.
• Cópia Autenticada do laudo médico, CNH (Detran), do veículo CRLV e cópia simples do RG.
• Encaminhar via sedex ou pessoalmente para Rua do Sumidouro 740 – Pinheiros, São Paulo, CEP: 05428-010.Aos cuidados do DSV – departamento de autorizações especiais.
• Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.
• Dica: Para conseguir o requerimento acessar o site www.cetsp.com.br.

Obs: Para a cidade de São Paulo, deve-se cadastrar junto à CET (Companhia Engenharia de Trafego, pelos telefones: (11) 3030.2484 ou 3030.2485

Quem pode participar do programa?

Condutores

São considerados condutores pessoas com deficiência que estão aptas a conduzir o veículo, tendo ele equipamentos especiais ou não. Entre os equipamentos disponíveis estão: transmissão automática e direção com assistência elétrica ou hidráulica.

Não condutores

Os não-condutores são pessoas com deficiências física, mental, visual ou autismo, incapacitadas a conduzir veículos. Para ter o benefício, o PcD pode adquirir o carro com isenção de impostos por conta própria ou por meio de um tutor legal que deve ser indicado no Detran.
Neste caso, a compra do veículo deve ser faturada em nome da pessoa com deficiência que pode indicar até três condutores.

Seguro Honda PcD

Pioneira no desenvolvimento do seguro para o público com deficiência, a Corretora de Seguros Honda oferece, em parceria com as maiores seguradoras de mercado, o Seguro Honda PcD.

Com este seguro, caso o cliente tenha contratado uma indenização de 100% da tabela Fipe em caso de perda total (furto, roubo ou colisão com destruição total), não serão descontados os tributos aos quais ele é isento na compra do automóvel.

Com o Seguro Honda PcD você tem:

• Carro reserva com câmbio automático e direção hidráulica;
• Prioridade nos serviços de assistência;
• Mão de obra especializada na rede de concessionárias Honda;
• Reparo e reposição com peças genuínas.

Fale com um de nossos consultores, escolha o modelo e agende uma visita na concessionária mais próxima.

*Os preços podem variar de acordo com a região. Promoção válida para os modelos Honda Fit, City e HR-V (versões LX, EX e EXL) e WR-V (versões EX e EXL), adquiridos exclusivamente na condição de PcD. A obtenção do benefício de isenção de IPI é de responsabilidade exclusiva do adquirente. Veículos não sujeitos a isenção de ICMS. Condições válidas para pedidos realizados no sistema Honda à partir de 01/05/2020, ou enquanto durarem os estoques. Outras opções deverão ser consultadas no ato da aquisição. Valor sujeito à alteração conforme variação do preço do veículo, taxas, tarifas, impostos, CET. SAC: 0800 017 12 13.

Observações